A licenciatura em Educação Básica é um curso de 1º ciclo com a duração de 6 semestres, lecionado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto Politécnico de Portalegre, na cidade de Portalegre. Esta formação pública e politécnica confere 180 ECTS e disponibiliza anualmente 65 vagas, destinando-se à formação de técnicos de educação com competências específicas para atuar em diversos contextos educativos.

O curso abrange a preparação para a intervenção junto de crianças e jovens, incluindo a educação de infância e os 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Os estudantes desenvolvem competências para trabalhar em ambientes formais e não formais, como museus, centros culturais, ATL, hospitais, bibliotecas e instituições de apoio a seniores. A área científica do curso está integrada na Formação de Professores do Ensino Básico (1.º e 2.º Ciclos), refletindo o seu foco pedagógico e técnico.

Esta licenciatura confere o grau de licenciado em técnico de educação, proporcionando uma base sólida para a atuação profissional em contextos educativos variados. Contudo, a habilitação profissional para exercer como educador de infância ou professor dos ciclos iniciais do ensino básico requer a conclusão posterior de um mestrado específico, nomeadamente em Educação Pré-Escolar ou Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico.